Termos e Condições

CLUBE DE MEDITAÇAO 

I. PARTES 
INSIDER OUT, inscrita no CNPJ sob o n° 07.933.475/0001 - 80, com sede na Rua Padre Anchieta, 2454, bairro Bigorrilho, CEP 80.730-300, Curitiba, Paraná, doravante denominada simplesmente “CLUBE”.
NOME DO ASSINANTE, inscrito no CPF __________________________, residente e domiciliado a ______________________________________________________, doravante denominado simplesmente “ASSINANTE”. 
Coletivamente denominados "Partes” e individualmente denominados de "Parte".

II. DEFINIÇÕES
Além das definições anteriormente citadas, sempre que em letras maiúsculas, os termos abaixo indicados terão o significado que a seguir Ihes é apontado, seja no plural ou no singular: 
(1) ASSINATURA: contraprestação mensal, a cargo do ASSINANTE, pela fruição dos SERVIÇOS oferecidos pelo CLUBE e pelos benefícios oferecidos pelos PARCEIROS do clube;
(2) CLUBE DE DESCONTOS: benefícios emitidos por PARCEIROS do CLUBE, destinados a aquisição de produtos ou SERVIÇOS sob condições promocionais, segundo os termos descritos nos cupons de desconto de cada PARCEIRO.  
(3) ITINIRANTE: meditação guiada, em que o instrutor irá até o endereço residencial ou empresarial fornecido para guiar a prática.
(4) PARCEIROS: conceituadas empresas criteriosamente selecionadas pela curadoria do CLUBE, para fornecer benefícios aos assinantes através de seus SERVIÇOS e ou produtos.
(5) SERVIÇO: sessões de meditação guiada e yoga oferecida pelos Instrutores do CLUBE, selecionados a critério do CLUBE e disponibilizados ao ASSINANTE através de agendamento pelo WEBSITE e condições estabelecidas neste contrato.
(6) TERMO DE ACEITE: Termos e condições constantes neste documento com objetivo de estabelecer as regras para regular o fornecimento de SERVIÇOS de Meditação Guiada. 
(7) WEBSITE: sítio do CLUBE na internet, com endereço www.insiderout.net com informações sobre SERVIÇOS, localização, horários e agendamentos. 

III. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1. Objetivo
1.1. O objeto deste CONTRATO é a prestação de SERVIÇOS relacionados a prática de meditação guiada com Sound Healing, com instruto, na sede do CLUBE aos seus ASSINANTES ou no modelo itinerante, disponibilizados nas seguintes opções: 
•    40 minutos de meditação guiada com instrutor habilitado na sede do Clube de Meditação Insider Out 1 ou 2 vezes por semana, ou
•    40 minutos de meditação guiada, no modelo itinerante, 1 ou 2 vezes por semana 
1.2. O ASSINANTE poderá optar pela frequência que melhor lhe atende, sendo uma ou duas vezes de meditação guiada por semana, na sede do clube ou no modelo itinerante.

•    As sessões de meditação guiada na sede do CLUBE terão duração de 40 minutos e serão agendadas pelo WEBSITE, conforme disponibilidade. 
•   As sessões de meditação guiada terão duração de 40 min no modelo itinerante e serão agendadas diretamente com o instrutor, conforme disponibilidade. 
1.3. O horário de funcionamento do CLUBE poderá sofrer alterações, bem como o quadro de atividades oferecidas, sem aviso prévio, sem que isso configure falha na prestação dos SERVIÇOS.
1.4. O ASSINANTE terá direito a repor a hora de meditação guiada quando cancelar o agendamento com antecedência de 24h ao início da sessão agendada e somente poderá repor a aula dentro do próprio mês.

2. Assinatura 
2.1. Ao acessar o WEBSITE o ASSINANTE deverá clicar em Planos e Preços, preencher o seu cadastro, aceitar os termos e condições aqui previstos, manifestando sua concordância com a Política de Privacidade do CLUBE (website: politica-de-trocas-e-arrependimento), para aderir à assinatura dos SERVIÇOS. 
2.2. Concluídos os passos acima indicados, este Termo de Aceite considerar-se-á celebrado e obrigatório entre as Partes, sendo certo que, assim procedendo, o ASSINANTE declara ter lido e compreendido todos os termos e condições deste documento.
2.3. O CLUBE, sempre que possível, mas não obrigatoriamente, informará o ASSINANTE sobre mudanças nos termos e condições aqui previstos e em sua Política de Privacidade. Como esta informação é discricionária, o ASSINANTE deverá consultar e reler tais documentos periodicamente e cumprir tais revisões ou alterações. 
2.3.1. As versões mais atualizadas estarão disponíveis no WEBSITE mencionados acima e, ao acessar o WEBSITE com seu usuário e senha, poderá ser requerido que o ASSINANTE aceite novamente e eletronicamente os novos termos e condições.
2.4. Se preferir, o associado poderá fazer a adesão pessoalmente na Sede do Clube de Meditação Insider Out, para as práticas que acontecem na sede do clube ou diretamente com o instrutor para as práticas do modelo itinerante.
2.5. As alterações a este TERMO DE ACEITE que importem em ônus financeiro ao ASSINANTE serão feitas mediante comunicação prévia ao ASSOCIADO, além do procedimento descrito acima. 
2.6. Após a assinatura do TERMO DE ACEITE, quaisquer dúvidas, esclarecimentos e solicitações devem ser enviados, via e-mail insiderout7@gmail.com.

3. Preço, Forma e Condições de Pagamento
3.1. O preço da ASSINATURA é composto por mensalidades referentes plano de SERVIÇOS escolhido pelo ASSINANTE, de acordo com a tabela de preços constantes no ANEXO I do presente instrumento, observando-se a forma, prazos, termos e condições de pagamento previstos neste contrato.  
3.2. O pagamento das mensalidades referentes à ASSINATURA, durante a vigência deste TERMO DE ACEITE, será realizado pelo ASSINANTE, sendo o primeiro pagamento devido na data da adesão e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes.
3.3. Os valores não recebidos nas datas de seus vencimentos, serão acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês ou fração pro rata die, desde a data do vencimento até a do efetivo pagamento, e incidirá, ainda, multa de 2% (dois por cento).
3.4. Em caso de inadimplência o acesso do ASSINANTE ao CLUBE poderá ser limitado a partir do 1o dia de inadimplemento, sem direito à compensação ficando a contratação de novo plano condicionada à quitação do valor devido. 
3.5. Após 30 (trinta) dias de inadimplência poderá o CLUBE rescindir o plano de SERVIÇOS contratados sem aviso prévio e sem prejuízo da aplicação da multa prevista por cancelamento e eventuais perdas e danos. Fica o CLUBE desde já autorizado a contratar empresa terceira para efetuar o arquivamento de documentos e efetuar cobranças, sendo esta sub-rogada nos direitos judiciais e administrativos.   

4. Obrigações do CLUBE
4.1. São obrigações do Clube de Meditação Insider Out:
(a) prestar os SERVIÇOS em estrita observância a este TERMO DE ACEITE e em conformidade com a legislação aplicável;
(b) prestar informações claras, completas e precisas sobre os SERVIÇOS disponibilizados ao ASSINANTE;
(c) envidar os melhores esforços para garantir a acessibilidade e funcionalidade do WEBSITE;
(d) preservar a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelo ASSINANTE, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e a Política de Privacidade disponível no WEBSITE; e
(e) disponibilizar canais de atendimento ao ASSINANTE, pelo e-mail leah@insiderout.net ou WhatsApp. 

5. Obrigações do ASSINANTE
5.1. São obrigações do ASSINANTE:
(a) utilizar os SERVIÇOS oferecidos pelo CLUBE para suas restritas funcionalidades;
(b) participar das sessões de meditação agendadas e das práticas de ioga, seguindo as instruções dos instrutores e respeitando os outros participantes;
(c) fornecer informações verdadeiras, completas e precisas no momento da adesão e mantê-las atualizadas por todo o período contratual, informando ao CLUBE a eventual mudança de endereço e telefone.
(d) efetuar o pagamento da ASSINATURA na data de seu vencimento sendo que, caso não o faça, o CLUBE se reserva o direito de suspender imediatamente a prestação dos SERVIÇOS até que o pagamento seja restabelecido, sem prejuízo da multa prevista; 
(e) comunicar ao CLUBE, pelos telefones ou endereços de e-mail indicados neste Termo de Aceite ou no WEBSITE, o extravio ou uso indevido de sua senha pessoal de acesso ao WEBSITE imediatamente após o conhecimento do fato; e
(f) cuidar dos seus objetos pessoais, não os deixando sem supervisão ou fora dos armários/rouparias disponibilizados. O CLUBE não se responsabiliza pela supervisão e/ou guarda de pertences/objetos deixados ou perdidos nas suas dependências. 
(g) Declarar ciência que o CLUBE poderá utilizar tecnologias (próprias ou de terceiros) para coleta de dados em suas instalações físicas, bem como em seus portais na internet e seus aplicativos, aplicando padrões de segurança e integridade apropriados aos dados pessoais coletados. 

6. Limitações dos Serviços
6.1. O CLUBE não se responsabiliza:
(a) por defeitos na prestação de serviços ou produtos, ou pelos prejuízos deles decorrentes, cuja responsabilidade é exclusiva de seus respectivos fabricantes, importadores e fornecedores, devidamente identificados como PARCEIROS;
(b) por qualquer aspecto dos produtos, serviços ou ofertas anunciadas pelos PARCEIROS do CLUBE DE BENEFÍCIOS. 
(c) pelas promoções anunciadas nos Cupons de Desconto, cuja responsabilidade e de seus respectivos emissores.
(d) por quaisquer prejuízos advindos ao ASSINANTE em razão de extravio ou uso indevido de sua senha pessoal de acesso ao WEBSITE, se decorrentes de conduta culposa atribuível ao ASSINANTE. até que o CLUBE seja formalmente informado a respeito;
(e) por eventuais interrupções de acessibilidade ao WEBSITE sobre as quais não tem controle, tais como em decorrência de falta de energia elétrica, interrupção da conectividade via internet pelo provedor, problemas de hardware ou software no equipamento de acesso utilizado pelo ASSINANTE. Podendo nestes casos ser feito o agendamento pelo telefone. 
(f) por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior. 

7. Vigência e Extinção / Política de Cancelamento e Rescisão 
7.1. Este TERMO DE ACEITE tem vigência a partir da data de adesão a este instrumento, disponível no WEBSITE, com prazo de 06 (seis) meses;
7.1.1. Na hipótese de não cancelamento pelo ASSINANTE até 5 (cinco) dias antes do término do contrato, o prazo de vigência será prorrogado por períodos iguais por meio de modalidade de renovação automática. Nesse caso, o CLUBE enviará um e-mail comunicando a renovação da ASSINATURA.
7.1.2. Por se tratar de um serviço de ASSINATURA, a ASSINATURA poderá ser cancelada. a qualquer tempo sem cobrança de multa, com antecedência mínima de 30 dias da próxima cobrança, mediante assinatura de requerimento disponível no WEBSITE ou secretaria. 
7.2. O cancelamento da ASSINATURA não ilide a responsabilidade das Partes de liquidarem as contraprestações que estiverem pendentes ao tempo do cancelamento, que permanecem exigíveis.
7.3. Rescisão. O TERMO DE ACEITE poderá ser rescindido em caso de infração contratual caso a Parte infratora não corrija o inadimplemento após a notificação. Caso o ASSINANTE não pague o débito no prazo estipulado em notificação, o TERMO DE ACEITE poderá ser rescindido com a imediata suspensão da Assinatura e consequente suspensão da prestação dos SERVIÇOS, sem prejuízo das penalidades previstas e medidas judiciais cabíveis. 

8. Capacidade para Aceitar os Termos e Condições
8.1. O ASSINANTE afirma ser maior de 18 (dezoito) anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas neste TERMO DE ACEITE e documentos incorporados.
8.2. Ao aderir a este Termo de Adesão, o ASSINANTE confirma que leu e está de acordo também com as Normas de Utilização dos SERVIÇOS, ambos disponíveis nas unidades e no WEBSITE. 
8.3. Os menores de 18 (dezoito) anos ou incapazes para os atos civis, devem ser representados neste instrumento por seu responsável legal, respondendo este, solidariamente, por seus atos, omissões e obrigações.  

9. Disposição Finais 
9.1. Informações cadastrais. O ASSINANTE autoriza o CLUBE a divulgar as informações cadastrais constantes do seu cadastro às autoridades públicas competentes sempre que estas as solicitarem formalmente, nos termos da legislação aplicável.
9.2. Banco de Dados. 0 ASSINANTE concorda que o CLUBE colete informações de acompanhamento de tráfego com intuito de identificar grupos de perfil de usuários e realização orientação publicitária. O ASSINANTE concorda, ainda, que o CLUBE Ihe envie mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações especificas inerentes aos SERVIÇOS, bem como mensagens de natureza comercial e promocional. 
9.3. Cessão. Este TERMO DE ACEITE e quaisquer autorizações aqui previstas não podem ser transferidos ou cedidos pelo ASSINANTE, mas podem ser transferidos o prestador dos serviços pelo CLUBE sem qualquer restrição ou notificação prévia.
9.4. Independência entre as cláusulas. Se qualquer disposição deste TERMO DE ACEITE for considerada inválida, inexequível, nula ou sem efeito por qualquer órgão administrativo ou judicial competente, ou se, por força de lei, qualquer disposição se tornar inválida, inexequível, nula ou sem efeito, as demais disposições permanecerão válidas., em pleno vigor e efeito, e as Partes deverão substituir a disposição inválida, inexequível ou nula por outra válida e exequível que corresponda, tanto quanto possível, ao espírito e objetivo da disposição substituída, sem prejuízo das demais clausulas. 
9.5. Renúncia. A renúncia a qualquer termo deste TERMO DE ACEITE não será considerada renúncia adicional ou continua a esse ou a qualquer outro termo e a omissão por parte do CLUBE de não executar qualquer direito ou cláusula de acordo com este TERMO DE ACEITE não constituirá renúncia ou novação a tal direito ou cláusula.
9.6. As Partes declaram, neste ato, estar cientes, conhecer e entender os termos das leis anticorrupção brasileiras ou de quaisquer outras aplicáveis sobre o objeto deste instrumento, em especial a Lei nº 12.846/2013, comprometendo-se a se abster de qualquer atividade que constitua violação das referidas regras.
9.7. Lei Aplicável. O presente TERMO DE ACEITE, bem como os direitos e obrigações nele previstos e incorporados, serão regidos e interpretados em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil.
9.8. Responsabilidade. Cada Parte será responsável individualmente pelos atos que praticar, não sendo admitida solidariedade ou subsidiariedade presumidas.
9.9. Foro. As Partes elegem o foro da cidade de Curitiba - PR, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios relacionados a este TERMO DE ACEITE, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Curitiba, data, de 2025.